O início de tudo

Onde nasce a Corrupção

De acordo com um dicionário online, corrupção é “ação ou efeito de corromper; decomposição, putrefação” ou “depravação, desmoralização, devassidão”, sendo ainda vista como formas de “sedução e suborno”. É, portanto, uma forma de se conseguir algo fácil, mas que para a realidade é ilícito, proibido contra lei, antiético ou imoral.

Localização

Buritis-Belo Horizonte-MG-BR

O surgimento da corrupção no Brasil

Em Terras Canarinhas existe um princípio conhecido como lei de Gerson (será referenciada mais a frente), o qual se refere a forma como um indivíduo age para conseguir obter vantagens em tudo que é feito ou produzido. Uma maneira negativa de conseguir benefícios para si mesmo em detrimento dos direitos dos outros. E esse tipo de lei está entre as relações brasileiras há séculos, mais precisamente desde a chegada dos portugueses.

No século XVI, as caravanas portuguesas desembarcaram em terras até então desconhecidas pelos europeus, mas muito bem habitadas por índios. De acordo com historiadores, a corrupção começa a datar quando os funcionários públicos da Coroa Portuguesa faziam vista grossa aos produtos naturais que eram comercializados de forma ilegal, como o pau-Brasil.

Passou ainda pelo período escravocrata do Brasil e mesmo que em 1850, o comércio de negros tivesse sido proibido, continuou em vigor acobertando os senhores de terras que continuavam, mesmo que de forme ilegal usurpando a força de trabalho dos africanos de graça. Incrivelmente, em 1888, com a abolição da escravatura, o comércio e escravos persistiu, através de subornos e favorecendo os mais ricos.

A corrupção esteve presente à todo o momento, da independência a instauração da República. Passando pelo voto de cabresto, pelo golpe de Getúlio Vargas e a instalação de sua ditadura. Perpassa aos dias de hoje, com políticos, instituições privadas, órgãos ligados ao governo etc.

Origem da Corrupção do Brasil

A corrupção é um problema crônico no Brasil e, apesar de muitos atribuírem esse problema à falta de caráter daqueles que fazem parte de grupos representativos, como políticos e policiais, não podemos negar que mesmo nesses grupos existem pessoas que não se deixam corromper.

Os esquemas de corrupção também são relacionados à “Lei de Gerson” (não pode ficar de fora), que afirma que todos devem, de alguma forma, levar vantagem em tudo. Mas, a verdade, é que no Brasil a corrupção está intimamente associada à história do país.

Alguns historiadores afirmam que a corrupção já nasceu na época da colonização portuguesa. Os colonizadores vieram ao Brasil para explorar as riquezas naturais, sem se preocuparem com os índios. Aliás, é provado que os primeiros a serem corrompidos nesse país foram exatamente os indígenas, pois os portugueses os subornavam para conseguir tesouros brasileiros, os escravizavam e os roubavam.

É certo que a realidade da corrupção brasileira torna os cidadãos indignados, mas isso não pode servir de exemplo, ou seja, uma pessoa não pode pensar “tentarei levar vantagem nisso, assim como os políticos fazem”.

A corrupção também se tornou mais intensa com o capitalismo, e hoje o enriquecimento ilícito de autoridades é uma das principais causas dos problemas sociais que o Brasil enfrenta.

Nesses esquemas existem o corrupto e o corruptor, e todos saem favorecidos nesse tipo de crime. Todos, menos a população honesta, que trabalha para garantir o sustento da família.

Segundo especialistas em política, a corrupção no Brasil é resultado de um Estado mal estruturado, cheio de burocracia e falhas de gestão. A lei também garante brechas que favorecem a corrupção em nosso país.

A corrupção é marcada pelo clientelismo, o nepotismo e o oligarquismo. Tudo passa a ser um jogo político.

Para diminuir a corrupção no Brasil é preciso reduzir os cargos públicos comissionados, reformar a legislação, oferecer pagamentos justos a todas as categorias profissionais, e regular e fiscalizar todas as instituições do governo.

Fonte: Site  de Curiosidades

Burocracia

Excesso de Burocracia

O excesso de burocracia pode ser uma causa forte de corrupção devido a várias possíveis causas:

Documentos de Imóveis

Na aquisição de imóveis ou transição da posse dos mesmos, há um excessivo número de documentos e excessivo custo. Em alguns casos de imóveis de mais alto valor, este custo pode chegar a valores extraordinariamente altos

Legislação

Redução da burocracia nas repartições públicas: Aprovada por unanimidade pelo Plenário do Senado no início de setembro, o governo sancionou no dia 08/10/2018 a Lei da Desburocratização -Lei nº 13.726/2018

Excesso de Burocracia

“Quando há excesso de burocracia, haverá mais instâncias, gavetas para que se guardem os pedidos e pleitos. Muitas vielas por onde podem passar os comportamentos públicos”, disse a ministra.

A Corrupção nossa de cada dia

Engana-se que o ato de corromper-se está ligado apenas a um jogo político, partidário ou institucional. A lei de Gerson, por exemplo, pode ser aplicada a qualquer cidadão que visa os seus interesses próprios em detrimento do bem comum. Todos que tentam se beneficiar, burlando regras e leis pode ser considerado um corrupto e para receber tão indicação não é preciso ocupar uma cadeira no sistema político brasileiro.

Como a corrupção está enraizada no povo brasileiro, atos considerados simples podem ser formas de se corromper. Por exemplo, usar carteirinha de estudante falsa, aceitar troco errado só pelo fato de ter vindo um dinheiro a mais, tentar corromper policial por infração de trânsito, comprar a carteira de motorista, sonegar impostos e até furar fila. Estes, são só algumas de outras tantas práticas corruptas que estão atrelada à humanidade, a qual permite ser corrompida pela sociedade.

A Verdade

A Verdade a respeito da Corrupção no Mundo

    A verdade é que infelizmente desde que a humanidade começou a se organizar como sociedade estruturada e com sistemas de poder bem definidos, a corrupção se faz presente em seu seio.

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“Leis são como teias de aranha: boas para capturar mosquitos, mas os insetos maiores rompem sua trama e escapam.”

—Sólon

Corrupção

Questionamentos Comuns

Qual é a origem do termo Corrupção?

Corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo.

O que é corrupção sistêmica?
CURITIBA – O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, afirmou que o “exemplo mais visível” de corrupção sistêmica no país “se dá no Rio de Janeiro, onde se verificou, puxando o fio de investigação de contratos da Petrobras, um esquema mais complexo e abrangente”.21 de nov de 2017
Qual é o sinônimo de Corrupção?

Adulteração das características de algo: 1 adulteração, alteração, corrompimento, corruptela, desvirtuação, desvirtuamento, deturpação, modificação. Suborno: 2 aliciação, aliciamento, compra, peita, sedução, suborno.

O que é corrupção passiva?
Corrupção passiva. O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”2 de set de 2015
Qual é a pena por corrupção ativa?
Como é sabido, o crime de corrupção ativa está previsto no art. 333 do Código Penal, nos seguintes termos: Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.19 de out de 2017
O que é corrupção pública?
Entenda os conceitos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção. Na expressão popular, corrupção é uma palavra utilizada para designar qualquer ato que traga prejuízos à Administração Pública. … Os atos que importam em improbidade administrativa estão previstos na Lei n.9 de fev de 2015
Qual é a diferença entre suborno e corrupção?

Suborno é um ato ilícito que consiste na ação de induzir alguém a praticar determinado ato em troca de dinheiro, bens materiais ou outros benefícios particulares. … Em inglês, a palavra “suborno” pode ser traduzida para bribery ou bribe. Saiba a diferença entre o significado de Corrupção passiva e Corrupção ativa.

Burocracia

Documentos de Imóveis

 

DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA

Documentos do vendedor (pessoa jurídica)

Mostram a situação da empresa com relação a registros e dívidas.

  • Cópia autenticada do contrato social ou estatuto social na Junta Comercial
  • Documentação registrada na Junta Comercial de quaisquer alterações contratuais ou estatutárias
  • Carta com data da última alteração do contrato ou estatuto
  • Certidão negativa de débito com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
  • Certidão negativa de débitos estaduais obtida na Secretaria de Estado da Fazenda
  • Certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho
  • Certidão negativa de ações na Justiça Federal

Documentos do imóvel

Mostram se existem dívidas atreladas ao imóvel e se ele está devidamente registrado.

  • Cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis
  • Certidão negativa vintenária de ônus reais. Este documento traz todo o histórico do imóvel nos últimos 20 anos e especifica se existe alguma dívida
  • Registro de ações reipersecutórias e alienações (para saber se o imóvel foi vendido informalmente a alguém). O documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis
  • Certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos
  • Cópia autenticada do IPTU do ano, acompanhada de parcelas pagas até a data do negócio, expedida pela prefeitura
  • Averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis
  • Planta do imóvel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimensões, assinado pelo engenheiro ou arquiteto com respectivo número do Crea (registro profissional)
  • Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamento)

Imóvel em inventário

Imóveis deixados de herança para alguém precisam de autorização especial para a venda. Os documentos são:

  • Caso haja um menor de idade como herdeiro, é necessária autorização de venda pelo Ministério Público
  • Cópia autenticada do atestado de óbito
  • Cópia autenticada do formal da partilha, documento do qual constam o imóvel e os herdeiros
  • Certidão negativa vintenária de ônus reais

Contrato de compra de venda

Deve ser feito com acompanhamento de advogado especialista na área e deve conter:

  • Todas as informações dos compradores e vendedores, como nome completo, RG, CPF, título de eleitoral, profissão e estado civil
  • Valor total do imóvel
  • Forma de pagamento
  • Valor dado como sinal
  • Período das parcelas pagas e taxas de juros envolvidas
  • Multas envolvidas em caso de rescisão de contrato, atraso na entrega do imóvel ou entrega do imóvel em condições diferentes daquelas conhecidas e negociadas
  • Comissão da imobiliária
  • Caso o imóvel seja vendido com alguma mobília, os itens também devem constar do documento

 

Burocracia

Excesso de Burocracia

 

BUROCRACIA EXCESSIVA

A presidente da Corte Suprema também listou a falta de transparência e de abertura do poder público como fatores que impulsionam práticas criminosas no Estado.

Cármen falou por cerca meia hora no seminário, que também reuniu o vice-decano do Grupo de Embaixadores Africanos e embaixador da República de Camarões, Martin A. Mbeng, o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e o diretor do Instituto de Relações Internacionais da UnB, José Flávio Sombra Saraiva.

“Quando maior a transparência, menores as chances de corrupção. A sombra é uma facilitadora desta prática”, disse a ministra, acentuando a necessidade de os gastos e funções públicas serem informados.

Para Cármen, nunca se falou tanto em corrupção no Brasil porque o País evoluiu no combate a este tipo de crime, com estruturas que permitem melhores investigações, tecnologia mais avançada, Ministério Público aprimorado, e Poder Judiciário que prioriza o julgamento de casos de corrupção.

“É preciso adotar formas de prevenção a corrupção sistematicamente. Corrupção nem sempre passa recibo. Digo nem sempre porque agora tem-se muitas demonstrações de atos espúrios que precisamos combater”, disse a ministra. “O princípio da moralidade exige estruturas combativas, preventivas e de repressão. A corrupção é um crime de razão, premedita-se, quer-se, programa-se, e aí se tem a corrupção. Prática tem que ser devidamente punida”, afirmou Cármen.

Burocracia

Redução da Burocracia

BUROCRACIA REDUZIDA

As novas regras que vão nortear a relação do cidadão com as repartições públicas têm o objetivo de assegurar um atendimento eficaz e rápido.

Entre as novidades está o fim da exigência do reconhecimento de firma e de cópia autenticada de documentos.

O cidadão não precisará mais apresentar a Certidão de Nascimento se estiver com a Carteira de Identidade ou de habilitação nem o Título de Eleitor, que só será cobrado nas eleições.

Também está dispensada a firma reconhecida para autorização de viagem de menores de idade se os pais estiverem presentes no embarque. Segundo o autor do projeto que originou a Lei, Senador Armando Monteiro (PTB – PE), caberá ao servidor público conferir os documentos. Mas, o cidadão poderá ser processado se apresentar informações falsas.

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