O que é Corrupção

Introdução

PROBLEMA
Desde os anos setenta, a corrupção tornou-se um tema recorrente dos media e um objeto de debates e de análises elaborados por investigadores oriundos dos mais variados campos de conhecimento, dentre outros, a economia, ciências sociais, direito, política. O interesse dos investigadores, dos jornalistas, bem como dos juízes, advogados ou economistas, explica-se pela dimensão que a corrupção atingiu na esfera dos negócios públicos e privados. Qualquer cidadão, leitor assíduo de jornais ou revistas, certamente encontra diariamente uma notícia de escândalo de corrupção.
Atualmente, a corrupção é um fenômeno socioeconômico universal que pode ser observado nas mais diversas instituições. E os seus autores são indivíduos, pessoas que se aliam por um determinado prazo para um determinado fim. Trata-se de um fenômeno universal, com consequências nefastas que podem ser observadas tanto no dia a dia dos cidadãos como nas instituições regionais ou nacionais de um país, bem como nas instituições internacionais.

Nesse contexto, o continente africano não escapa ao fenómeno, e muitas vezes é considerado, por instituições especializadas na matéria, como um dos continentes mais corruptos do mundo. A literatura sobre este tema já é bastante rica. No caso do continente africano, as pesquisas são muitas vezes realizadas por investigadores estrangeiros ao país estudado, como acontece com a investigação feita por Senior, Frade, Seibert, sem falar daquelas feitas por Instituições como Banco Mundial, Transparência Internacional, etc.
S. Tomé e Príncipe-S.T.P. é um País Africano que tem conhecido nos últimos 19 anos, dentre outras vicissitudes, instabilidades políticas com quedas sucessivas de governos, fraco crescimento económico, gestão deficiente dos bens públicos, sistema de descentralização inadequado, fraca capacidade da Administração Pública, ausência de controlo interno e auditorias rigorosas, fiscalização deficiente, falta de prestação de contas, pouca participação da sociedade civil, desajustamento das instituições democráticas. Ocorrências que no seu conjunto apontam para existência de um terreno fértil à corrupção.

Explicação

A prática da corrupção é um fenômeno universal que se faz objeto dos mais calorosos debates, tanto no campo acadêmico, quanto jurídico e político, pelo que, por si só, justifica e o coloca como um objeto privilegiado de estudos científicos. As controvérsias existentes começam com a difícil tarefa em definir o conceito de corrupção. O facto de não se ter chegado a uma definição consensual, aponta uma certa dificuldade em precisar os mecanismos eficazes de prevenção e de combate, o que denota que a unificação de esforços em torno da vontade em limitar os atos de corrupção, ainda está longe de ser alcançada.

Continua…

Por isso, entende-se que novos estudos para analisar este fenômeno, podem contribuir para enriquecer reflexões e análises atuais e que, a médio e longo prazos, poderão ser utilizados como suporte para se pensar na adoção de novas leis e soluções no combate à corrupção.
É nesta linha de pensamento e tendo em conta o cenário socioeconômico, institucional e político de S.T.P., somado às constantes informações sobre casos de corrupção pelos diversos meios de comunicação social, o fraco desenvolvimento do País, e de demais preocupações, que se aventurou na escolha do tema desta dissertação, justificando-se, sobretudo, na possibilidade de se contribuir para alertar sobre a necessidade de uma reflexão alargada e profunda para assunção de esforços e tomada de medidas concretas para o combate à corrupção no País a todos os níveis.

A Corrupção

“A corrupção é uma praga insidiosa que tem um largo espectro de efeitos corrosivos nas sociedades. Ela sabota a democracia e o texto da lei, leva a violações dos direitos humanos, distorce os mercados, corrói a qualidade de vida e facilita o crime organizado, terrorismo e outras ameaças ao florescimento da segurança da humanidade. A corrupção fere o pobre desproporcionalmente através dos desvios de fundos que deveriam ir para o desenvolvimento, compromete a habilidade do governo em prover serviços básicos, alimenta a desigualdade e a injustiça, além de desencorajar a ajuda e o investimento externo. Corrupção é o elemento chave no mau desempenho das economias e o principal obstáculo ao desenvolvimento e ao combate à pobreza”.

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