Como combater de igual a Corrupção Digital

O nome cheira mal. Nasceu do latim corrupio, que dá ideia de podridão, deterioração, devassidão. Talvez por isso os que dela fazem uso preferem mencioná-la por apelidos mais graciosos. Já a chamaram de arrego, jabaculê, faz-me rir, cervejinha, gorjeta, pixuleco. Na Itália, é conhecida como “envelopinho”. Nos países de língua inglesa, a chamam de “cinco-por-cento”, “enxerto”, “graxa”. Os espanhóis preferem “mordida” e os indianos, “dinheiro veloz”. 

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Se houvesse um país chamado Corrupção, que reunisse em seu território os ganhos de todos os pixulecos do mundo, estaria entre as cinco maiores economias do planeta, concentrando cerca de US$ 2,6 trilhões, o equivalente a 5% do Produto Interno Bruto mundial, conforme cálculo da iniciativa Pacto Global feito em 2015. No Brasil, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) calcula que a corrupção consome até 2,3% da riqueza nacional, cerca de R$ 100 bilhões.

É muito dinheiro, mas não o bastante para pôr a pátria amada entre os países mais corruptos do mundo. Nesse quesito, o Brasil ocupa uma faixa intermediária: está na 79ª posição em um ranking de 176 países elaborado pela ONG Transparência Internacional (veja mapa ao abaixo) que mede o Índice de Percepção da Corrupção. Como é impossível determinar com precisão o quanto de corrupção existe em um país, já que jabaculês e mordidas, por definição, são coisas que se fazem às escondidas, por meio de dinheiro escondido em malas, enfiado em cuecas ou transferido em transações eletrônicas obscuras, a ONG busca medir como a corrupção é percebida nesses países, a partir de fontes como o Banco Mundial ou o Fórum Econômico Mundial. O economista Manoel Galdino, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, alerta sobre um risco nessa linha de análise: nações que investigam melhor seus casos de corrupção podem apresentar percepções maiores do que aquelas em que os arregos permanecem ocultos.

A falsa luta contra a Corrupção

Dona de muitos nomes, a corrupção apresenta também diversas faces, englobando uma série de práticas diferentes que nem sempre são ilegais, mas “têm em comum essa nota da confusão do que seria interesse público e privado”, conforme o professor Leopoldo Ubiratan Carreira Pagotto afirma em sua tese de doutorado, relembrando a máxima do humorista Barão de Itararé, para quem no Brasil “a vida pública é, muitas vezes, uma continuação da privada”.

 

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O desejo dos brasileiros de limpar a política de tudo que seja podre, deteriorado ou devasso não começou com as Jornadas de Junho de 2013 nem com a Operação Lava-Jato, mas acompanhou o País ao longo da maior parte de sua história, como nota o historiador José Murilo de Carvalho no livro Corrupção: Ensaios e Críticas. Dos revolucionários de 1930 que acusavam a República Velha de “carcomida”, passando pela oposição que atacava o “mar de lama” do governo Getúlio Vargas e pelas pessoas que apoiaram o golpe de 1964 “contra a subversão e a corrupção”, chegando aos eleitores que votaram num “caçador de marajás” para acabar com os corruptos e depois o tiraram do governo com o mesmo objetivo, a vida política nacional sempre levantou a bandeira da luta contra a corrupção.

Numa luta tão longa e difícil, não foram poucas as vezes em que muitos brasileiros se convenceram de que a política estava toda apodrecida e se deixaram levar por propostas de soluções mágicas que só pioraram o problema, como a implantação de ditaduras ou a eleição de salvadores da pátria. “O discurso da negação da política é adotado por quem, na verdade, quer ocupar o poder público. O desafio atual é mostrar que, se o problema é político, a saída também tem que ser política, construída junto com a sociedade”, analisa o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marco Antônio Carvalho Teixeira.

Ficha Limpa

Iniciativa Popular

E é assim que, nos últimos anos, um tijolo de cada vez, a legislação brasileira vem buscando construir um sistema que garanta práticas mais limpas no uso do dinheiro público. Um dos marcos desse processo foi a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela ONU em 2003 e promulgada no Brasil em 2006

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Quatro anos depois, um projeto nascido por iniciativa popular foi levado ao Congresso e transformou-se na Lei da Ficha Limpa, que impede a eleição de pessoas condenadas por órgãos colegiados do Judiciário. “Foi uma lei que teve um efeito grande, principalmente nas eleições locais. Criou uma ciência na população de que políticos corruptos não podem concorrer. Mais de 3 mil candidatos foram barrados por causa da ficha limpa na última eleição”, afirma Galdino, da Transparência Brasil. Segundo o economista, a Ficha Limpa só não teve consequências ainda mais profundas por causa da demora da Justiça brasileira em obter condenações em segunda instância. “Muitos políticos conseguem continuar atuando, mesmo sendo corruptos, porque a Justiça não anda.”

Na cidade de São Paulo, a Ficha Limpa chegou à administração municipal por meio da Emenda 35 à Lei Orgânica do Município. A norma ampliou as regras da legislação federal para além dos políticos e estendeu a obrigatoriedade de ficha limpa aos servidores públicos, tanto cargos em comissão como efetivos. A emenda conseguiu unir de “mortadelas” a “coxinhas” e, ao ser votada, em março de 2012, conquistou o apoio de todos os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP).

Um ano depois, em meio aos gritos de “o gigante acordou” que enchiam as ruas, o governo federal sancionou a Lei Anticorrupção (12.846/2013), que iria se tornar uma peça importante no sucesso da Operação Lava-Jato, e a Prefeitura de São Paulo criou a Controladoria Geral do Município, com a missão de combater a corrupção na gestão municipal. Em 2014, a lei foi regulamentada também na cidade.

Em 15 de agosto, os três vencedores do Hack in Sampa foram anunciados: a equipe Quebrando Barreiras ficou em primeiro lugar, com o site Extrato Público (www.extratopublico.com.br), que monitora os gastos dos gabinetes dos vereadores de São Paulo, seguido pelo site Suspeitando (www.suspeitando.com.br), do grupo Specula, que detecta indícios de possíveis irregularidades em contratos de licitação da Prefeitura de São Paulo, e uma ferramenta do grupo Luppa para comparar os preços praticados pelo governo com os do mercado. “Nosso objetivo foi criar uma plataforma para tornar mais compreensíveis os dados divulgados pela Câmara”, diz Kazuyuki Ueda, um dos quatro criadores do projeto vencedor. Para ele, a evolução da tecnologia vai levar à diminuição da corrupção. “Cada vez mais estão sendo criadas ferramentas, como inteligência artificial, que vão levar a um uso correto da verba pública.”

*OBS: Os dois sites da reportagem já não estão mais no ar.

Tecnologia Anticorrupção

Projeto de Lei CSMP – 1/2017

Neste ano, o tema aparece com destaque no primeiro projeto de lei (PL) protocolado na CMSP, o 1/2017, que se propõe a organizar a Política Municipal de Prevenção da Corrupção. Mais do que investir na punição dos corruptos, a proposta busca vacinar o sistema contra as possibilidades de ser corrompido.

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Tanto que, na justificativa, consta que “é essencial dotar o poder público e a sociedade civil dos mecanismos essenciais capazes de prevenir ou detectar o quanto antes as brechas que permitam ações corruptas de acontecerem”.

Para ser bem-sucedida, uma política de prevenção da corrupção precisa garantir a participação da sociedade. “A gente não vai ter 5 mil Moros para prender todo agente público que fizer coisa errada”, afirma o vereador José Police Neto (PSD), referindo-se ao juiz Sergio Moro, da Operação Lava-Jato. “Precisamos da participação daquela parte da sociedade que, num certo momento, optou por se esconder atrás do Facebook, xingando todo mundo”, completa. Police é um dos autores do PL 1/2017, ao lado de Adilson Amadeu (PTB), André Santos (PRB), Atílio Francisco (PRB), Caio Miranda Carneiro (PSB), Camilo Cristófaro (PSB), Celso Jatene (PR), David Soares (DEM), Edir Sales (PSD), Eduardo Tuma (PSDB), Gilberto Nascimento (PSC), Isac Felix (PR), Janaína Lima (Novo), Mario Covas Neto (PSDB), Ota (PSB), Rinaldi Digilio (PRB), Rodrigo Goulart (PSD), Rute Costa (PSD), Souza Santos (PRB) e Toninho Paiva (PR).

O projeto prevê a criação de um Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, formado por representantes da sociedade civil e do poder público, com a missão de elaborar políticas e fiscalizar o combate à corrupção no Município, e de um fundo municipal para financiar o desenvolvimento de ações com o mesmo objetivo. Além disso, o PL destaca o uso das tecnologias da informação para “identificar casos de ocorrência de prevenção e possíveis desvios” e prevê “fomentar o uso de meio eletrônico na tramitação de processos administrativos” em busca de mais agilidade e transparência.

Ciberataques x Hack in Sampa

Quando o vereador falou com a Apartes, em maio, fazia poucos dias que uma série de ciberataques em larga escala havia atingido mais de 70 países, prejudicando tanto computadores em hospitais na Inglaterra como no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal.

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O vereador lembrou-se disso na entrevista: “o que aconteceu na semana passada mostra o momento que a gente está. Se o desenvolvimento tecnológico pode parar o mundo, também pode fazer o mundo andar melhor”.

A fim de incentivar o uso de tecnologias anticorrupção, a CMSP organizou em 3 e 4 de junho o 1º Hack in Sampa, uma maratona hacker destinada a criar mecanismos de informática capazes de ajudar a sociedade a ficar de olho nos gastos do Município, com o apoio da empresa de informática IBM, da Controladoria Geral do Município, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) e da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP). Mais de 50 hackers (programadores capazes de extrapolar os funcionamentos dos sistemas), designers, gestores e administradores ergueram barracas no Plenário 1º de Maio, do Palácio Anchieta, e passaram 36 horas desenvolvendo sistemas capazes de fiscalizar os órgãos públicos paulistanos. Ao final, cinco projetos foram escolhidos como finalistas e passaram os dois meses seguintes sendo desenvolvidos.

Em 15 de agosto, os três vencedores do Hack in Sampa foram anunciados: a equipe Quebrando Barreiras ficou em primeiro lugar, com o site Extrato Público (www.extratopublico.com.br), que monitora os gastos dos gabinetes dos vereadores de São Paulo, seguido pelo site Suspeitando (www.suspeitando.com.br), do grupo Specula, que detecta indícios de possíveis irregularidades em contratos de licitação da Prefeitura de São Paulo, e uma ferramenta do grupo Luppa para comparar os preços praticados pelo governo com os do mercado. “Nosso objetivo foi criar uma plataforma para tornar mais compreensíveis os dados divulgados pela Câmara”, diz Kazuyuki Ueda, um dos quatro criadores do projeto vencedor. Para ele, a evolução da tecnologia vai levar à diminuição da corrupção. “Cada vez mais estão sendo criadas ferramentas, como inteligência artificial, que vão levar a um uso correto da verba pública.”

* OBS: Os sites citados já nãi estão mais disponíveis

O que é Bitcoin

Bitcoin é uma moeda digital que pode ser usada como meio de pagamento de uma forma completamente inovadora. Os Bitcoins são controlados por uma rede peer-to-peer sem depender de bancos centrais e já é um mercado de bilhões de dólares.

QUEM É O MERCADO BITCOIN?

O Mercado Bitcoin é a maior startup de moedas digitais do Brasil

COMO OBTER BITCOINS?

Há 3 formas de se obter Bitcoins: comprar, receber ou minerar.

COMPRAR: Para comprar Bitcoins no Brasil, basta se cadastrar em nosso site, enviar reais, via transferência bancária ou depósito no caixa, e comprá-los

RECEBER: Milhares de pessoas e lojas por todo o mundo já aceitam Bitcoins como forma de pagamento barata, rápida e segura.

MINERAR: Consiste em disponibilizar computadores para manter a rede que controla a moeda ativa e ser remunerado com Bitcoins. O principal propósito da mineração é manter o funcionamento da estrutura descentralizada da moeda, o Blockchain.

 

Cybersecurity

À medida que o negócio cresce, o compartilhamento de informações cresce junto com ele - com fornecedores, contratados, parceiros e clientes. E cada uma dessas relações digitais apresenta um novo conjunto de vulnerabilidades cibernéticas.

Está no mundo todo

As fraudes cibernéticas já se alastraram pelo mundo, e, infelizmente, o Brasil está em 2º lugar.

Dados Falsos

PA maioria dos corruptos utilizam dados falsos e "colocam" a maioria dos "seus" bens em nome de "laranjas" e contas no exterior

Brasil é o segundo maior país do mundo em números de Crimes Cibernéticos

Pessoas

Bilhões de Dólares

Aparelhos Celulares

“De acordo com um relatório da Norton Cyber Security, em 2017 o Brasil passou a ser o segundo país com maior número de casos de crimes cibernéticos, afetando cerca de 62 milhões de pessoas e causando um prejuízo de US$ 22 bilhões….De acordo com um relatório da Norton Cyber Security, em 2017 o Brasil passou a ser o segundo país com maior número de casos de crimes cibernéticos, afetando cerca de 62 milhões de pessoas e causando um prejuízo de US$ 22 bilhões….”

UOL, 15/02/2018

“Um dos principais fatores deste aumento de crimes está na popularidade de smartphones, que agora chegam a 236 milhões de aparelhos no Brasil, ou 113,52 para cada 100 habitantes….”

UOL, 15/02/2018

“À medida que o negócio cresce, o compartilhamento de informações cresce junto com ele – com fornecedores, contratados, parceiros e clientes. E cada uma dessas relações digitais apresenta um novo conjunto de vulnerabilidades cibernéticas. A necessidade de segurança e a forma como ela é implementada deve ser equilibrada, pensativamente, contra as necessidades de uma organização para operar de forma eficaz e prosseguir ativamente os seus objetivos futuros. Embora seja impossível eliminar todo o risco de um ataque cibernético, um programa bem projetado minimizará o impacto negativo em metas de negócios de curto e longo prazo.”

BDO RCS Auditores Independentes-2019

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* Temos uma página chamada COLABORADORES em criação

Baseado em artigo de Fausto Salvadori e Renata Oliveira

Portal – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO P AULO